quinta-feira, 30 de julho de 2009

Conselho Econômico e Social da ONU defende atendimento integral a usuários de drogas como estratégia de resposta à aids

Brasília e Genebra, 28 de julho de 2009 - Em sessão realizada na última sexta-feira (24), o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) aprovou resolução relativa ao Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (UNAIDS) e que orienta as agências das Nações Unidas a intensificar seu apoio aos governos no trabalho de prevenção e atenção à aids.

Entre as decisões, destaca-se o reconhecimento do estigma, da discriminação, das desigualdades sócio-econônicas e de gênero, além do desrespeito aos direitos humanos, como as principais causas do avanço dessa epidemia. Além disso, o ECOSOC reafirmou a "necessidade de expandir e de reforçar significativamente o trabalho do UNAIDS com os governos nacionais e de trabalhar com todos os grupos da sociedade civil para preencher as lacunas no acesso aos serviços para os usuários de drogas injetáveis, em qualquer situação, inclusive nas prisões; de desenvolver modelos abrangentes e adequados de serviços direcionados aos usuários de drogas injetáveis; de trabalhar estratégias para minimizar o estigma e a discriminação em relação a essa população; e de apoiar o aumento da capacidade e dos recursos para a prestação de um conjunto de serviços abrangentes e integrais para os usuários de drogas injetáveis, incluindo programas de redução dos danos relacionados ao HIV, tal como proposto no ' Guia Técnico para os países de definição de metas para o acesso universal à prevenção do HIV, tratamento e cuidados para usuários de drogas injetáveis' (OMS / UNODC / UNAIDS), de acordo com as circunstâncias específicas de cada país".

Os países-membros da ONU destacaram a importância da remoção de barreiras sócio-econômicas e legais e o máximo uso das flexibilidades previstas no acordo TRIPS (relativo à propriedade intelectual) para a garantia do acesso a medicamentos anti-aids de qualidade e a preços acessíveis aos países em desenvolvimento - ações as quais o UNAIDS e as demais Agências das Nações Unidas deverão priorizar.

Destacou-se na reunião o posicionamento de seis países - Argélia, Bielorrússia, Brasil, Estados Unidos, Rússia e Suécia - que foram unânimes ao defender o trabalho do UNAIDS e o atendimento integral aos usuários de drogas.

Acesse o conteúdo integral em inglês da Declaração Final e das Resoluções do Encontro. Mais informações sobre as discussões e as intervenções de cada país podem ser acessadas aqui.


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Marcos Ricardo dos Santos
Assessoria de Comunicação
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E-mail: marcos.santos@unodc.org