sexta-feira, 12 de junho de 2009

ECONOMIA SOLIDÁRIA

Economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na valorização do ser humano - e não do capital - de base associativista e cooperativista, voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços, de modo autogerido, tendo como finalidade a reprodução ampliada da vida. Assim, nesta economia, o trabalho se transforma num meio de libertação humana dentro de um processo de democratização econômica, criando uma alternativa à dimensão alienante e assalariada das relações do trabalho capitalista.

Origem

A economia solidária se origina na Primeira Revolução Industrial, como reação dos artesãos expulsos dos mercados pelo advento da máquina a vapor. Na passagem do século XVIII ao Século XIX, surgem na Grã-Bretanha as primeiras Uniões de Ofícios (Trade Unions) e as primeiras cooperativas. Com a fundacão da cooperativa de consumo dos Pioneiros Equitativos de Rochdale (1844) o cooperativismo de consumo se consolida em grandes empreendimentos e se espalha pela Europa primeiro e depois pelos demais continentes.

Conceito

A economia solidária é um modo específico de organização de atividades econômicas. Ela se caracteriza pela autogestão, ou seja, pela autonomia de cada unidade ou empreendimento e pela igualdade entre os seus membros. Nos primórdios do capitalismo, o modelo apresentado mostrava que o empregado era tido unicamente como propriedade do empregador, separado das forças produtivas que detinha ou utilizava. O conceito que pode ser empregado pela economia popular solidária é:
o conjunto de empreendimentos produtivos de iniciativa coletiva, com certo
grau de democracia interna e que remuneram o trabalho de forma privilegiada em
relação ao capital, seja no campo ou na cidade. Tolerar ou mesmo estimular a
formação de empreendimentos alternativos aos padrões capitalistas normalmente
aceitos, tais como cooperativas autogeridas é, objetivamente falando, uma forma
de reduzir o passivo corrente que se materializa em ondas de crescentes de
desemprego e falências. (...) Tais empreendimentos encontram potencialmente no
trabalho coletivo e na motivação dos trabalhadores que os compõem, uma
importante fonte de competitividade reconhecida no capitalismo contemporâneo.
Enquanto no fordismo a competitividade é obtida através das economias de escala
e de uma crescente divisão e alienação do trabalho associadas a linhas
produtivas rígidas – automatizadas ou não -, na nova base técnica que está se
configurando, uma importante fonte de eficiência é a flexibilização.”

(GAIGER: 2002, p.64)Para Singer, a definição da economia solidária está ligada a relação entre o trabalhador e os meios de produção, sendo que:
A empresa solidária nega a separação entre trabalho e posse dos meios de
produção, que é reconhecidamente a base do capitalismo. (...) A empresa
solidária é basicamente de trabalhadores, que apenas secundariamente são seus
proprietários. Por isso, sua finalidade básica não é maximizar lucro mas a
quantidade e a qualidade do trabalho”
(SINGER: 2002, p.04)
A economia solidária, então, apresenta-se como uma reconciliação do trabalhador com seus meios de produção e fornece, de acordo com Gaiger (2003), uma experiência profissional fundamentada na eqüidade e na dignidade, na qual ocorre um enriquecimento do ponto de vista cognitivo e humano. Com as pessoas mais motivadas, a divisão dos benefícios definida por todos os associados e a solidariedade, “o interesse dos trabalhadores em garantir o sucesso do empreendimento estimula maior empenho com o aprimoramento do processo produtivo, a eliminação de desperdícios e de tempos ociosos, a qualidade do produto ou dos serviços, além de inibir o absenteísmo e a negligência” (GAIGER: 2002, p.34).

Um dos conceitos, então, que está intrinsecamente ligado à realização de um empreendimento solidário é desenvolvimento local. Com a grande tendência de aumento do rendimento do trabalho associado, há a busca por promover o desenvolvimento local dos aspectos econômico e social, sendo que este define-se como o:
processo que mobiliza pessoas e instituições buscando a transformação da
economia e da sociedade locais, criando oportunidades de trabalho e renda,
superando dificuldades para favorecer a melhoria das condições de vida da
população local
” (JESUS, in: CATTANI: 2003, p.72).
Segundo Gaiger (2002), quatro características econômicas fazem parte do modo de produção capitalista, essas são: produção de mercadorias com único objetivo de comercialização, separação dos trabalhadores dos meios de produção, transformação do trabalho em mercadoria por meio do empregado assalariado e existência do lucro e da acumulação de capital por parte do empregador que detém os meios de produção. Com tudo isso, principal elemento do modelo capitalista é ser desigual e combinado, onde parte dos trabalhadores é bem sucedida, o restante perde suas qualificações e muitos se tornam miseráveis (Singer, 2004).

Isso se dá devido a uma crescente valorização da competição, que, ao contrário do senso comum, não é antagônica à cooperação. Ambas coexistem e o que caracteriza o modo de produção em que a sociedade se baseia é a predominância de uma ou outra. Quando a competição sobressai em relação à cooperação, a grande tendência é a exclusão daqueles que fracassam ou não estão aptos, enfraquecendo o ambiente sistemicamente. Em contrapartida, quando a cooperação preside as relações, cria-se um ambiente tolerante e igualitário, tornando possíveis processos de recuperação de economias abaladas (MYRDAL, in: ARROYO: 2008).

A economia solidária, conforme Wautier (In: CATTANI: 2003, p.110), é orientada do ponto de vista sociológico e: “acentua a noção de projeto, de desenvolvimento local e de pluralidade das formas de atividade econômica, visando à utilidade pública, sob forma de serviços diversos, destinados, principalmente, mas não exclusivamente, à população carente ou excluída”.

Pode-se dizer também que é fundada em relações nas quais as práticas de solidariedade e reciprocidade não são utilizadas como meros dispositivos compensatórios, mas sim fatores determinantes na realidade da produção da vida material e social.

Conceito solidário de produção

Se o empreendimento solidário for de produção, o seu capital será constituído por cotas, distribuídas por igual entre todos membros, que desta forma, são sócios do empreendimento. O princípio geral da autogestão é que "todos os que trabalham são donos do empreendimento e todos os que são donos trabalham no empreendimento."

Exemplos de empreendimentos solidários produtivos

São exemplos de empreendimentos solidários produtivos: associações ou cooperativas agropecuárias, industriais, de transporte, de educação escolar, de hotelaria, ecovilas entre outros.

Conceito solidário de consumo

Se o empreendimento solidário for de consumo, o seu capital será também constituído por cotas, distribuídas por igual entre todos membros, que assim se tornam sócios do empreendimento. Neste caso, o princípio geral da autogestão é que "todos os que consomem são donos do empreendimento e todos os que são donos consomem no empreendimento".

Exemplos de empreendimentos solidários de consumo

Exemplos de empreendimentos solidários de consumo são: cooperativas de consumo, habitacionais, de crédito e mútuas de seguros gerais, de seguro de saúde, clubes de troca, etc.

Forma de administração

A administração de um empreendimento é coletiva e democrática. Todas as decisões mais importantes são tomadas em assembléias de sócios, em que vigora o princípio "cada cabeça um voto". Se dirigentes são necessários eles são eleitos pelos sócios e podem ter seu mandato revogado por eles, no caso do desempenho do dirigente for considerado não-aceitável por uma maioria dos membros.

Dentre os instrumentos usados para facilitar a comercialização dos produtos da economia solidária, como alternativa ao escambo e com finalidades específicas, existe a moeda social.

Finalidade

A economia solidária possui uma finalidade multidimensional, isto é, envolve a dimensão social, econômica, política, ecológica e cultural. Isto porque, além da visão econômica de geração de trabalho e renda, as experiências de Economia Solidária se projetam no espaço público, no qual estão inseridas, tendo como perspectiva a construção de um ambiente socialmente justo e sustentável; vale ressaltar: a Economia Solidária não se confunde com o chamado "Terceiro Setor" que substitui o Estado quando ele não cumpre suas obrigações legais.

Para incentivar a emancipação de trabalhadoras e trabalhadores, enquanto sujeitos protagonistas de direitos a Economia Solidária reafirma, assim, a emergência de atores sociais, ou seja, a emancipação de trabalhadoras e trabalhadores como sujeitos históricos.

Histórico europeu

Com as revoluções de 1848, surgem na França cooperativas de produção a partir de empreendimentos capitalistas abandonados pelos donos. E, a partir de 1850, são criadas na Prússia as primeiras cooperativas de crédito urbanas (por Schulze-Delitsch) e rurais (por Raiffeisen).

Durante a segunda metade do século XIX e a maior parte do século XX, o cooperativismo se difunde e adquire considerável poderio econômico. As grandes cooperativas singulares e federadas (de 2ºgrau, 3ºgrau e superiores) se empenham na disputa dos mercados com grandes conglomerados capitalistas e acabam assimilando seus métodos de gestão. No caso das cooperativas de consumo,a administração passa a ser dominada por profissionais assalariados e os sócios ficam frequentemente reduzidos à condição de meros clientes.

Com a Terceira Revolução Industrial, a partir dos 1980s, a exclusão de grande número de trabalhadores do mercado se repete, o que enseja o surgimento de um novo cooperativismo, muito mais próximo de suas origens históricas. Novas formas institucionais de autogestão são inventadas e passam a ser conhecidas como "economia solidária".

A economia solidária no Brasil

O movimento de Economia Solidária tem crescido de maneira muito rápida, não apenas na Europa e no Brasil mas também em diversos outros países.

Desenvolvimento

O seu crescimento se deve a inúmeros fatores, dos quais vale destacar os seguintes:

Resistência de trabalhadoras e trabalhadores à crescente exclusão, desemprego urbano e desocupação rural resultantes da expansão agressiva de uma globalização que torna mais e mais pessoas totalmente descartáveis para o funcionamento da máquina de produção e consumo.


Tal resistência se manifesta primeiramente como luta pela sobrevivência, na conformação de um mercado informal crescente, onde brotam iniciativas de economia popular, tais como camelôs, flanelinhas, ambulantes, e tantos outros empreendimentos normalmente voltados à reprodução da vida e de caráter individual ou familiar. Com a articulação de diversos atores, esta resistência também se manifesta na forma de iniciativas associativas e solidárias voltadas também à reprodução da vida, mas que vão além disso, apontando para alternativas estruturais de organização da economia, baseada em valores como a ética, a eqüidade e a solidariedade e não mais no lucro e acúmulo indiscriminado: esta é a Economia Solidária, que vai se construindo e crescendo rapidamente.

No Brasil, o crescimento da Economia Solidária enquanto movimento – ultrapassando a dimensão de iniciativas isoladas e fragmentadas no que diz respeito a sua inserção nas cadeias produtivas e nas articulações do seu entorno, cada vez mais se orientando rumo a uma articulação nacional, configuração de redes locais e uma plataforma comum –, dá um salto considerável a partir das várias edições do Fórum Social Mundial, espaço privilegiado onde diferentes atores, entidades, iniciativas e empreendimentos puderam construir uma integração que desembocou na demanda ao recém eleito presidente Lula pela criação de uma Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES). Simultaneamente à criação desta Secretaria, foi criado, na III Plenária Nacional de Economia Solidária, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES), representando este movimento no país. Com estas duas instâncias, somadas ao processo de construção de um campo da Economia Solidária no interior da dinâmica do Fórum Social Mundial, podemos dizer que a Economia Solidária no Brasil passou por um crescimento e estruturação muito grandes;

Atores do movimento de economia solidária no Brasil

O Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES) estrutura-se de forma a garantir a articulação entre três segmentos do movimento de Economia Solidária: empreendimentos solidários, entidades de assessoria e fomento, e gestores públicos. Existem diferentes autores na área de economia solidária, sendo que os dois principais são Paul Singer e Euclides Mance. Singer remete-nos um conceito de economia solidária que está relacionado principalmente como uma estratégia de luta contra as desigualdades sociais e o desemprego:
"A construção da economia solidária é uma destas outras estratégias. Ela
aproveita a mudança nas relações de produção provocada pelo grande capital para
lançar os alicerces de novas formas de organização da produção, à base de uma
lógica oposta àquela que rege o mercado capitalista. Tudo leva a acreditar que a
economia solidária permitirá, ao cabo de alguns anos, dar a muitos, que esperam
em vão um novo emprego, a oportunidade de se reintegrar à produção por conta
própria individual ou coletivamente...”
(SINGER: 2000
p.138
).

Já de acordo com Mance, o conceito vai além e agrega ao conceito a noção não apenas de geração de postos de trabalho, mas sim uma colaboração solidária:
"...ao considerarmos a colaboração solidária como um trabalho e consumo
compartilhados cujo vínculo recíproco entre as pessoas advém, primeiramente, de
um sentido moral de corresponsabilidade pelo bem-viver de todos e de cada um em particular, buscando ampliar-se o máximo possível o exercício concreto da
liberdade pessoal e pública, introduzimos no cerne desta definição o exercício
humano da liberdade..."
(MANCE: 1999, p.178).
Empreendimentos solidários

Denominamos de empreendimentos solidários as diversas formas concretas de manifestação da Economia Solidária, que são de uma riqueza e diversidade consideráveis. Os empreendimentos solidários são os principais protagonistas e público-alvo do FBES, compondo a maioria da representação em todas as instâncias decisórias do FBES.

Manifestações da economia solidária

Vale citar aqui algumas formas de manifestação da Economia Solidária, para se perceber a magnitude e heterogeneidade do segmento de empreendimentos solidários:
  1. Cooperativas, associações populares e grupos informais (de produção, de serviços, de consumo, de comercialização e de crédito solidário, nos âmbitos rural urbano);
  2. Empresas recuperadas de autogestão (antigas empresas capitalistas falidas recuperadas pelos/as trabalhadores/as); agricultores familiares;
  3. Fundos solidários e rotativos de crédito (organizados sob diversas formas jurídicas e também informalmente);
  4. Clubes e grupos de trocas solidárias (com ou sem o uso de moeda social, ou moeda comunitária);
  5. Ecovilas;
  6. Redes e articulações de comercialização e de cadeias produtivas solidárias;
  7. Lojas de comércio justo;
  8. Agências de turismo solidário;
  9. entre outras.
Os empreendimentos solidários caracterizam-se por se basearem nos princípios e valores expressos na Carta de Princípios da Economia Solidária, dos quais se destacam o exercício da autogestão na sua organização interna e o fato de serem supra-familiares com caráter de atividade econômica.

Entidades de assessoria e fomento

Nas entidades de assessoria e fomento, que normalmente se organizam na forma de associações sem fins lucrativos (ONGs) ou universidades (incubadoras tecnológicas e grupos de extensão) e prestam serviços de apoio e fomento aos empreendimentos solidários, seja na forma de ações de formação (tanto técnica quanto econômica e política), seja na forma de apoio direto (em estrutura, assessoria, consultoria, elaboração de projetos e/ou oferecimento de crédito) para a incubação e promoção de empreendimentos.

Gestores públicos

Os gestores públicos, composto por representantes de governos municipais e estaduais que tenham em sua gestão programas explicitamente voltados à Economia Solidária. Este segmento se faz representar nacionalmente por uma rede de gestores públicos, que tem cadeira na Coordenação Nacional do FBES como uma das entidades/redes nacionais.

Ver também

Fórum Brasileiro de Economia Solidária
Comércio justo
Consumo responsável
Ecovilas
Redes de Colaboração Solidária

Ligações externas

(em inglês) Various Interests Group (Group III) - Categories: Social Economy
(em inglês) The U.S. Solidarity Economy Network
(em espanhol) Portal de Economía Solidaria
(em alemão) Solidarische Ökonomie
Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da USP
Arquivos Euclides André Mance

Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia_solid%C3%A1ria"